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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Dez-2021 | Desafios socioambientais das empresas de agroindústria listadas na bolsa de valores brasileira | Jayme, Caio José Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Desafios socioambientais das empresas de agroindústria listadas na bolsa de valores brasileira | Jayme, Caio José Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel | Flynn, Victória Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Direito espacial: sua criação, estagnação e urgência de evolução jurídica | Borges, Ângelo Afonso | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | Dispensa coletiva: uma análise da sua configuração jurídica e a reforma trabalhista | Chaves, Lucas Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Dos honorários dativos: uma reflexão crítica da relação pitoresca entre estado e advogado | Paixão, Diego Lima Luz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Enfrentamento à violência contra as mulheres: os desafios das políticas públicas | Barros, Antonio de Paula Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanos | Oliveira, Raphaela Aparecida Marciana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileira | Pessoa, Adrielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | Flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil na perspectiva do atual ordenamento jurídico | Dantas, Eduardo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | A herança digital e o direito a personalidade do de cujus | Boaventura, Larissa Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuais | Souza Filho, Menzakes Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A ineficácia da prestação jurisdicional no combate aos crimes virtuais: a dificuldade da persecução penal | Bezerra, Clara Augusta | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2021 | A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direito | Alves, Andressa Morita | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Invasão de domicílio sem mandado judicial | Carmo, Vinícius Arimatéa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiro | Coto, Arielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societate | Teixeira, Guilherme | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados n. 13.709/2018: um estudo sobre os avanços e a efetividade jurídica | Tobias, Anna Klara Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Lei geral de proteção de dados nas relações trabalhistas e os reflexos no poder diretivo do empregador | Mascarenhas, Patrícia Belém | Trabalho de Conclusão de Curso |