Navegando por Autor Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2022Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de DireitoSilva, Jorge Jose daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Desjudicialização da execução civil: análise a partir do Projeto Lei nº 6.204/2019Rodrigues, Gislaine de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroMaia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho da mulher: igualdade formal e desigualdade fáticaRibeiro, Isadora Marques Braga de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito e a psicologia: a efetividade e a eficácia da legislação penal brasileira em face dos crimes dolosos contra a vida praticados por psicopatas homicidasSilva, Crislaine VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito potestativo no divórcioLima, Maiara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantilPinto, Giulia Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Dumping social o papel do ministério público do trabalho e sua reparaçãoPires, Nicolle RochaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de GoiásMarras, Francesco GiovanniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemiaMantovane, Fabiane NevesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A eficiência do registro de imóveis para a efetiva segurança jurídica na garantia do direito de propriedade imobiliáriaFrutuoso, Bianca Wellen NunesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Estudo de organização, sistemas e métodos (OSM) do cartório das promotorias de justiça do Ministério Público de GoiásSilva, Daniel PauloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Estudo do comportamental organizacional com foco na inteligência emocionalMorato, Marina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESGPereira, Luiz Otávio Soares Carvalho SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animaisMesquita, Bárbara Elias A. de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheresLourenço, Giulia WoitachTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A evolução histórica na estrutura familiar: a inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiroSantos, Emanoelle Ozano da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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