Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3957
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados |
Autor(es): | Moura Neto, Mauricio Pinheiro de |
Primeiro Orientador: | Martins, Carmen da Silva |
metadata.dc.contributor.referee2: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
Resumo: | O presente artigo trata do tema, “Direito do Consumidor nas Compras pela Internet: Leis que Amparam o Consumidor no Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados”. Dessa forma primeiramente é feita uma abordagem às novas formas de comércio, que existem hoje, como o mercado digital, as consequências e os cuidados que devem ser tomados para não se tornar uma vítima de golpes e fraudes. Posteriormente são abordadas as leis que regulamentam o e-commerce, citando a Lei de Proteção de Dados e o princípio da garantia obrigatória entre outros. Na sequência, é observado algo mais informativo, falando para o leitor algumas dicas de como se proteger online, alguns dados informativos sobre ciber-segurança e uma informação acerca do agravamento das penas para quem comete crimes cibernéticos. Mostrando que com o passar dos anos e a evolução das maneiras usadas para combater esses criminosos, vem subindo drasticamente o número de prisões de hackers, que causavam diversos prejuízos a empresas antigamente, e ficavam impunes devido a dificuldade que se tinha para rastrear o criminoso. Para tanto, foram realizadas diversas pesquisas para compor tais informações, além da leitura de grandes autores do direito que comentam acerca do direito do consumidor e tratam desses problemas, para que dessa maneira conclua-se que a modernidade está presente em tudo devido a globalização. |
Palavras-chave: | Hackers E-commerce Direito do consumidor Ciber segurança Proteção de dados pessoais Insegurança Compras online |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3957 |
Data do documento: | 30-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Maurício Pinheiro.pdf | 4,12 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
TCC - MAURÍCIO PINHEIRO.pdf | 494,17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador