PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito e a psicologia: a efetividade e a eficácia da legislação penal brasileira em face dos crimes dolosos contra a vida praticados por psicopatas homicidas
Autor(es): Silva, Crislaine Vieira
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2: Faria, Regina Celeste de Castro
Resumo: Por muitos anos, associou-se pessoas portadoras de doenças mentais como sendo pessoas acometidas por espíritos malignos, endemoniados, pessoas que estavam possuídas. Com o passar dos anos, provou-se que doenças mentais eram algo natural, e que poderiam ser comprovadas pela medicina, desassociando doença mental com demônios. Observou-se que havia indivíduos considerados normais, porém frios, indiferentes com a dor alheia e incapazes de sentirem arrependimento e aprender com castigos impostos. Assim, definiram-nas como pessoas Semi- imputáveis, sendo que as mesmas não seriam consideradas completamente incapazes e nem consideradas completamente capazes. Sendo assim, o objetivo da presente pesquisa científica é entender como a legislação age diante de pessoas consideradas Semi- Imputáveis, que cometem crime de homicídio, além de abordar a posição da Medicina sobre os Semi- Imputáveis e as medidas aplicadas nesses casos, os tratamentos direcionados aos Semi- Imputáveis, as características desses indivíduos e os exames específicos aptos a fechar o diagnóstico. Os resultados do estudo, feito pelo método bibliográfico e documental, sugerem que as penas aplicadas aos psicopatas homicidas na maioria das vezes, não alcançam o seu objetivo final, que é a ressocialização destes indivíduos.
Palavras-chave: Psicopatia
Legislação brasileira
Semi-imputabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2595
Data do documento: 4-Dez-2021
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