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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4801
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de Direito |
Autor(es): | Silva, Jorge Jose da |
Primeiro Orientador: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
metadata.dc.contributor.referee1: | Vieira Junior, Altamir Rodrigues |
Resumo: | O tema da democracia tem sido largamente distorcido e mal compreendido na atualidade. Democracia Estrita não é uma nova proposta de democracia, mas uma tentativa de retomada de sua essência original. A democracia é muito mais abrangente do que simplesmente o exercício do sufrágio, sua essência reside na possibilidade de convivência de interesses individuais distintos e na intervenção mínima do Estado. A estabilidade do Estado de Direito é um instrumento criado para servir à democracia, cuja característica principal é o pluralismo político. Todavia, quando desvirtuada pode levar à implantação de uma “ditadura da maioria”. A metodologia utilizada se baseia na revisão bibliográfica e aplicação dos métodos hipotético-dedutivo e comparativo. Este artigo científico conclui que a democracia não é a simples inscrição do termo no texto constitucional, mas a fiel obediência ao significado deste termo, exposto ao longo da pesquisa. Palavras-chave: Democracia, Liberdades individuais, Pluralismo Político, Estado, Direito. |
Abstract: | ABSTRACT The theme of democracy has been largely distorted and misunderstood today. Strict Democracy is not a new proposal for democracy, but an attempt to resume its original essence. Democracy is much more comprehensive than simply the exercise of suffrage, its essence lies in the possibility of coexistence of different individual interests and in the minimum intervention of the State. The stability of the Rule of Law is an instrument created to serve democracy, whose main characteristic is political pluralism. However, when distorted it can lead to the implementation of a “dictatorship of the majority”. The methodology used is based on a bibliographic review and the application of hypothetical-deductive and comparative methods. This scientific article concludes that democracy is not the simple inscription of the term in the constitutional text, but the faithful obedience to the meaning of this term, exposed throughout the research. Keywords: Democracy, Individual Freedoms, Political Pluralism, State, Law. |
Palavras-chave: | Democracia Democracia Liberdades individuais Pluralismo político Estado Direito Liberdades individuais Pluralismo político Estado Direito Democracy Individual freedoms Political pluralism State Law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4801 |
Data do documento: | 16-Nov-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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