PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de Direito
Autor(es): Silva, Jorge Jose da
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira Junior, Altamir Rodrigues
Resumo: O tema da democracia tem sido largamente distorcido e mal compreendido na atualidade. Democracia Estrita não é uma nova proposta de democracia, mas uma tentativa de retomada de sua essência original. A democracia é muito mais abrangente do que simplesmente o exercício do sufrágio, sua essência reside na possibilidade de convivência de interesses individuais distintos e na intervenção mínima do Estado. A estabilidade do Estado de Direito é um instrumento criado para servir à democracia, cuja característica principal é o pluralismo político. Todavia, quando desvirtuada pode levar à implantação de uma “ditadura da maioria”. A metodologia utilizada se baseia na revisão bibliográfica e aplicação dos métodos hipotético-dedutivo e comparativo. Este artigo científico conclui que a democracia não é a simples inscrição do termo no texto constitucional, mas a fiel obediência ao significado deste termo, exposto ao longo da pesquisa. Palavras-chave: Democracia, Liberdades individuais, Pluralismo Político, Estado, Direito.
Abstract: ABSTRACT The theme of democracy has been largely distorted and misunderstood today. Strict Democracy is not a new proposal for democracy, but an attempt to resume its original essence. Democracy is much more comprehensive than simply the exercise of suffrage, its essence lies in the possibility of coexistence of different individual interests and in the minimum intervention of the State. The stability of the Rule of Law is an instrument created to serve democracy, whose main characteristic is political pluralism. However, when distorted it can lead to the implementation of a “dictatorship of the majority”. The methodology used is based on a bibliographic review and the application of hypothetical-deductive and comparative methods. This scientific article concludes that democracy is not the simple inscription of the term in the constitutional text, but the faithful obedience to the meaning of this term, exposed throughout the research. Keywords: Democracy, Individual Freedoms, Political Pluralism, State, Law.
Palavras-chave: Democracia
Democracia
Liberdades individuais
Pluralismo político
Estado
Direito
Liberdades individuais
Pluralismo político
Estado
Direito
Democracy
Individual freedoms
Political pluralism
State
Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4801
Data do documento: 16-Nov-2022
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