Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2022A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no BrasilReis, Laryssa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugênciasOsório, Caio Monteiro MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Lei de falências e recuperação judicial de empresas e as alteraçõs trazidas pela Lei 14.112/20Chaves, Leandro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violênciaNascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06Amorim, Letícia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democraciaMoraes, David Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidadeMartynenko, Mattheus Emanuel Garcia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Mediação e conciliaçãi: e a atuação do advogado economia e celeridade processualAraujo, Danielle Pina deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A mulher no sistema penitenciário brasileiroSousa, Ana Lyssa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UM DIAGNÓSTICO DA PRÁTICA ABUSIVA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDORSousa, Mateus Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedorFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivoMartins, Maira MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitosBalby, Juan Del Castro MunizTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Principais aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.Lopes, Hiago SobrinhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A prisão civil por débito alimentarCabral, Talyta De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A progressão do regime prisional no BrasilCartaxo , Brunno Uynter de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiroBrito, Marinna AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Prpteção da mulher no ambiente de trabalhoSoares, Emanuella FreitasTrabalho de Conclusão de Curso