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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2024 | Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasil | Costa, Maria Alice de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A RECUSA DO DEVER PATERNAL DE PRESTAR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA | Alves, Bárbara Borges de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A regularização da internet e dos aplicativos digitais e como eles afetam a saúde mental das pessoas | Amorim, Enzzo Lucca da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Reprodução assistida post mortem e seus impactos no direito sucessório | Rosa, Amanda Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato | Brandão, Ana Carolina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar | Patrício, Dayane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações | Marinho, Glennia Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NA PRÁTICA DO MÚTUO USURÁRIO | Rezende, Arthur Felipe Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Sistema penitenciário feminino: gravidez e maternidade e as violações dos direitos e garantias fundamentais | Cunha, Marianna Almeida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiar | Barco, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubes | Cruvinel, João Arthur Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penas | Siqueira, Laura Umbelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | A sucessão dos bens e a herança digital | Cunha, Mariani Martins Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | A superlotação e os direitos humanos: violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Matheus Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A Tomada de Decisão no Âmbito Jurídico: Desafios e Potencialidades da Inteligência Artificial na Era da Automação | Nunes, Maria Vitória Galvão Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | O trabalho infantil em tempos de pandemia no Brasil: do mal necessário à ilegalidade e suas consequências. | Nascimento, Altair Júnio Iduino do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexual | Rangel, Lucas Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Tutela de urgência no processo civil e a análise crítica das medidas cautelares e antecipatórias | Moura, Gustavo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | União estável homoafetiva e o direito ao casamento: requisitos, elementos e natureza jurídica | Souza, Patricia Santos de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro | Pessoa, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
