PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubes
Autor(es): Cruvinel, João Arthur Carvalho
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Peliz Júnior, Cassiano Antônio Lemos
Resumo: O presente artigo científico possui o intuito de demonstrar algo totalmente inovador no mundo do futebol. A partir do Projeto de Lei nº 5.516/19 que resultou na Lei 14.193/2021, surge um novo modelo de gestão do esporte, adotando como base princípios jurídicos e regramentos do direito empresarial brasileiro juntamente ao direito desportivo. Como se sabe, o cenário dos clubes brasileiros é bastante divergente, no qual uma pequena parte possui o monopólio das receitas e recursos, enquanto a maioria se torna refém dos demais. Diante dessa perspectiva, a pesquisa visa compreender que a transformação do clube em uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF) seria um artifício viável para o crescimento da pessoa jurídica ou até mesmo a solução para existentes débitos, possuindo como intuito base a profissionalização do esporte. Assim, demonstra-se que prática do futebol no Brasil necessita de tais reformulações e mudanças. Para tanto, a base estrutural do presente trabalho fora ancorada em pesquisas realizadas em sites, livros e materiais sobre o tema.
Palavras-chave: Futebol
Sociedade anônima do futebol
Soluções
Direito empresarial
Football
Anonymous football society
Solutions
Business law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5954
Data do documento: 31-Mai-2023
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