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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Os obstáculos da adoção legal no Brasil | Esteves, Brunna Yohana Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: práticas abusivas cometidas pelas companhias aéreas e o direito do consumidor. | Silva, Keven Fagundes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | O progresso das mulheres no direito do trabalho: a luta pela igualdade material | Prado, Murilo Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da lei | Costa, Maria Carolina Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasil | Costa, Maria Alice de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A RECUSA DO DEVER PATERNAL DE PRESTAR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA | Alves, Bárbara Borges de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Reprodução assistida post mortem e seus impactos no direito sucessório | Rosa, Amanda Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato | Brandão, Ana Carolina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar | Patrício, Dayane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações | Marinho, Glennia Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Sistema penitenciário feminino: gravidez e maternidade e as violações dos direitos e garantias fundamentais | Cunha, Marianna Almeida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiar | Barco, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubes | Cruvinel, João Arthur Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2024 | A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penas | Siqueira, Laura Umbelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | A sucessão dos bens e a herança digital | Cunha, Mariani Martins Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | O trabalho infantil em tempos de pandemia no Brasil: do mal necessário à ilegalidade e suas consequências. | Nascimento, Altair Júnio Iduino do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexual | Rangel, Lucas Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |