PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade
Autor(es): Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque as relações entre familiares e a sua sucessão, baseando no fato da tributação que ocorre após o falecimento de entes queridos. Todos os dias podemos ver nos noticiários a realidade do nosso sistema judiciário e das complicações que decorrem dos processos de inventário. Pais brigando com filhos, irmãos brigando com irmãos, uma situação que afeta a sociedade, haja vista que a família é a base da sociedade, como preceitua a nossa constituição. Tem como objetivo detalhar, definir e compreender o inventário e a partilha de bens, bem como abordar os tributos cobrados. Os métodos utilizados para chegar a essas conclusões foram baseadas em pesquisas na lei, nas doutrinas e em sites, através de uma visão prática e sucinta, da forma como se constitui as taxas judiciarias, suas etapas e dos meios de garantir a segurança da pessoa detentora dos bens, com cláusulas especiais.
Palavras-chave: Família
Family
Succession
Tax benefits
ITCMD
Tributes
Sucessão
Benefícios fiscais
ITCMD
Tributos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5967
Data do documento: 17-Mai-2023
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