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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5967
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade |
Autor(es): | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e |
Primeiro Orientador: | Dunck, Ernesto Martim Schönholzer |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
Resumo: | O presente trabalho tem como enfoque as relações entre familiares e a sua sucessão, baseando no fato da tributação que ocorre após o falecimento de entes queridos. Todos os dias podemos ver nos noticiários a realidade do nosso sistema judiciário e das complicações que decorrem dos processos de inventário. Pais brigando com filhos, irmãos brigando com irmãos, uma situação que afeta a sociedade, haja vista que a família é a base da sociedade, como preceitua a nossa constituição. Tem como objetivo detalhar, definir e compreender o inventário e a partilha de bens, bem como abordar os tributos cobrados. Os métodos utilizados para chegar a essas conclusões foram baseadas em pesquisas na lei, nas doutrinas e em sites, através de uma visão prática e sucinta, da forma como se constitui as taxas judiciarias, suas etapas e dos meios de garantir a segurança da pessoa detentora dos bens, com cláusulas especiais. |
Palavras-chave: | Família Family Succession Tax benefits ITCMD Tributes Sucessão Benefícios fiscais ITCMD Tributos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5967 |
Data do documento: | 17-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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