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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2023 | Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebol | Ribeiro, João Marcos Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisional | Borges, Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencial | Paula, André Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor diante do superendividamento | Abreu, Giselly Lopes Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluções | Lessa, Daniel da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Mulher no cárcere: a ressocialização de reeducandas | Ribeiro, Leylane Ataíde | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A multipropriedade no tempo: aspectos sociais e jurídicos | Amaral, Lucas Martins Silva do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Os obstáculos da adoção legal no Brasil | Esteves, Brunna Yohana Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: práticas abusivas cometidas pelas companhias aéreas e o direito do consumidor. | Silva, Keven Fagundes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | O progresso das mulheres no direito do trabalho: a luta pela igualdade material | Prado, Murilo Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da lei | Costa, Maria Carolina Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasil | Costa, Maria Alice de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A RECUSA DO DEVER PATERNAL DE PRESTAR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA | Alves, Bárbara Borges de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Reprodução assistida post mortem e seus impactos no direito sucessório | Rosa, Amanda Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato | Brandão, Ana Carolina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar | Patrício, Dayane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações | Marinho, Glennia Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
