Navegando por Autor Dunck, Ernesto Martim Schönholzer

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo superior tribunal de justiçaBrandão, Letícia de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito a saúde na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.080/99Barros, Bruna SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606Sardinha, Edson Luis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito médico: as consequências agravantes da pandemia covid 19 em detrimento do direito à saúde da população goianienseMagalhães, Anna Maria RosaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dupla paternidade no registro civil princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDias, Fernanda Kássia RochaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Estado de coisas incostitucional no sistema prisional brasileiro: decisão preliminar ADPF n. 347Santos, Pablo Johnathan Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde?Schutz, Pietra AyresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioRassi, Marcela LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021Guarda compartilhada: aplicabilidade da lei 13.058/14 em tempos de covid-19Silva, Fabiano Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributáriaBontempo Filho, Syro José SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadorasLobo, Lais FariaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confiscoNakamura, Natalia MariTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério públicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso