Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas
Autor(es):	Esteves, Lara Conceicao Silva
Primeiro Orientador:	Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
Resumo:	Diferenciar os tipos de desapropriação, mostrar os critérios para ser feita a demarcação das terras indígenas, as possibilidades de indenização pelas benfeitorias decorrentes da ocupação de boa-fé asseguradas na CF/88 aos colonos, avaliar o andamento do processo referente a reserva Apyterewa no Estado do Pará. Pesquisa feita por método científico, dedutivo, uma análise de informações sobre o tema desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas e as consequências geradas. Em cima desse tema surgem questionamentos relacionados ao Marco Temporal, que é uma ação do Supremo Tribunal Federal que defende o ano da promulgação da Constituição Federal de 1988 para os índios reivindicarem terras.
Palavras-chave:	Desapropriação Demarcação Índio Colonos Indenização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6338
Data do documento:	7-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.