PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorEsteves, Lara Conceicao Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-07-05T21:04:18Z-
dc.date.available2023-07-05T21:04:18Z-
dc.date.issued2023-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6338-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesapropriaçãopt_BR
dc.subjectDemarcaçãopt_BR
dc.subjectÍndiopt_BR
dc.subjectColonospt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.titleDesapropriação indireta e demarcação de terras indígenaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Nunes, Eliane Rodriguespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoDiferenciar os tipos de desapropriação, mostrar os critérios para ser feita a demarcação das terras indígenas, as possibilidades de indenização pelas benfeitorias decorrentes da ocupação de boa-fé asseguradas na CF/88 aos colonos, avaliar o andamento do processo referente a reserva Apyterewa no Estado do Pará. Pesquisa feita por método científico, dedutivo, uma análise de informações sobre o tema desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas e as consequências geradas. Em cima desse tema surgem questionamentos relacionados ao Marco Temporal, que é uma ação do Supremo Tribunal Federal que defende o ano da promulgação da Constituição Federal de 1988 para os índios reivindicarem terras.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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