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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casos | Borges, Andrey de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmico | Passos, Débora Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade? | Oliveira, Sarah Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da Lei 12.850/13 | Garcia Filho, Cairo Alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegere | Reis, Gabriel Alves Inácio dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensão | Pessoa, Frederico Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Análise do perfil da população carcerária nos presídios brasileiros | Menezes, Elder Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no Estado de Goiás | Mendonça, Amanda Catarine Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A aplicabilidade da prisão preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha à luz do sistema acusatório | Silva Neto, Nelson Augusto da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial | Costa, Hugo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário | Barros, Vanessa Rânia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gênero | Silva, Amanda Raquel Cotrim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficiente | Carneiro, Thágatty Eduardo de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanos | Valadares, Layanne Pereira de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativo | Barros, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020) | Costa, Gabriel Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenas | Muniz, Murilo Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionais | Bonfim, Thaís Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |