Navegando por Autor Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casosBorges, Andrey de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmicoPassos, Débora BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?Oliveira, Sarah Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da Lei 12.850/13Garcia Filho, Cairo AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegereReis, Gabriel Alves Inácio dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensãoPessoa, Frederico BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Análise do perfil da população carcerária nos presídios brasileirosMenezes, Elder SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuadaMendes, Emanuela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no Estado de GoiásMendonça, Amanda Catarine RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A aplicabilidade da prisão preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha à luz do sistema acusatórioSilva Neto, Nelson Augusto daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialCosta, Hugo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciárioBarros, Vanessa Rânia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estadoMorais, Isabella TorresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gêneroSilva, Amanda Raquel Cotrim daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficienteCarneiro, Thágatty Eduardo de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativoBarros, Lucas de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)Costa, Gabriel SalesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenasMuniz, Murilo MacielTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionaisBonfim, Thaís CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso