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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vida | Neves, Kassia Correia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretos | Vieira, Daniel Vitor Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino | Souza, Thaynara Vitória Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Medeiros, Leonardo Neres Coelho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderação | Costa, Maria Clara Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Os divórcios litigiosos e a alienação parental | Lima, André Luiz Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |