PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/180
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO - UMA QUESTÃO SOCIAL E LEGAL
Autor(es): GLÉRIA JÚNIOR, SAMUEL
Primeiro Orientador: BERNARDES, MARCELO
metadata.dc.contributor.referee1: BERNARDES, MARCELO
metadata.dc.contributor.referee2: CARVALHO, MARINA
Resumo: O presente estudo teve como fulcro abordar o Direito à identidade de Gênero e como se realiza a sua efetivação na esfera jurídica. Para isso, foi estudado, primeiramente, o contexto histórico e os conceitos sobre gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, para assim se obter um melhor entendimento de como deve ser visto a pessoa trans, foi abordado também o significado e a importância da transgeneridade. Por último, foi analisado o tema perante a esfera jurídica sendo tratado a decisão da ADI 4275 do Supremo Tribunal Federal que julgou sobre o direito a alteração de nome de pessoas transexuais no Registros Civil. Diante da grande importância do tema para o meio social, tornou-se valioso o desenvolvimento do presente trabalho, ainda que a intenção não fosse a de exaurir todo o tema abordado.
Palavras-chave: Transgeneridade; Identidade de gênero; Direito.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/180
Data do documento: 25-Nov-2020
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO - UMA QUESTÃO SOCIAL E LEGAL.pdf590,13 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador