Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penalFreitas, Lucas Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Licitações: princípios, legislação e fraudesResende, Brenno RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticosBastos, Juliana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentaisBarroso, Andressa Kelly da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítimaOliveira, Gabriel Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022NFTs sob a ótica dos direitos autorais no BrasilDamasceno Neto, Joaquim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentaisAraújo, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidadeBoaventura, Pamela Santana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federadosRabelo, Lucca BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhadaFonseca, Laura Lima GimenezTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020As startups e a relação trabalhista no BrasilMelo, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO AMEAÇA À AMÉRICA DO SULCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves consideraçõesReis, Gustavo Leão Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidadeSantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Violência doméstica e a ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas presentes na lei 11.340/06 Lei Maria da PenhaQueiroz, Maria Clarisse MartinsTrabalho de Conclusão de Curso