PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A morosidade processual e seus impactos no direito sucessório brasileiro
Autor(es): Schneider, Andrer Klley Gomes
Primeiro Orientador: Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: Este estudo investigou a morosidade processual no direito sucessório, destacando a importância e a aplicação do princípio da Duração Razoável do Processo. Foi abordado alternativas para agilizar o processo de inventário, assim como, a utilização de alguns métodos para melhorar a celeridade processual. Dessa forma, o estudo foi analisado, por meio do método dedutivo e dialético, embasando-se em doutrinas e jurisprudências atuais, foi discutido a viabilidade da mediação como uma alternativa para acelerar o processo de inventário, ressaltando seus princípios e benefícios no contexto sucessório. O estudo contou com um exemplo de caso real de inventário onde a morosidade processual se fez presente, e, por fim, enfatizou a importância de medidas que visem o combate a morosidade processual no direito sucessório.
Palavras-chave: Morosidade processual
Inventário
Sucessões
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8300
Data do documento: 11-Nov-2024
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