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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A escravidão do trabalhador rural na atualidade | Duarte, Jhulyana Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais | Santos, Rosimeire Batista dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | A exclusão do direito sucessório por indignidade - caso Suzane Von Richthofen | Pereira, Cindy Leao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Feminicídio: uma análise de violência de gênero no Brasil | Melo, Delisie Fernanda Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE | Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça | Ribeiro, Maria Clara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental | Santos, Jordana Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental | Barreto, Karla Amannda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Impacto da legalização dos cassinos e jogos de azar no Brasil | Mota, Luiz Augusto Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
