PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental
Autor(es): Santos, Jordana Ferreira dos
Primeiro Orientador: Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: O escopo deste estudo é a guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental no que versa a legislação brasileira, bem como as consequências jurídicas nos casos em que não seja possível fazer mediações ou conciliações entre os genitores nos processos de guarda. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo investigar a guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. Sendo assim, para o desenvolvimento do trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica baseada em bibliotecas virtuais de sites como o Google acadêmico, SCIELO, além de doutrinas sobre o assunto, leis, dentre outros. Os resultados obtidos com o estudo demonstraram que a guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental veio para amenizar os conflitos existentes entre os genitores em processos de guarda, pois abre um leque de possibilidades para que ambas as partes garantam seus direitos em relação à criação dos filhos, sem contar que a mediação e conciliação são possibilidades de se chegar a um acordo de forma amigável em juízo. Logo, conclui-se que a guarda compartilhada tem sido bastante requerida entre os casais que se divorciaram por ser essa uma modalidade que permite aos genitores iguais direitos em relação à criação dos filhos e evita que haja uma alienação parental sem precedentes.
Palavras-chave: Alienação parental
Elemento inibidor
Guarda compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5237
Data do documento: 1-Dez-2022
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