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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituição | David, Leticia Magalhaes Oqueiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Direitos do consumidor nas compras de internet | Moura, Lucas Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | Os direitos do negro no mercado de trabalho brasileiro: conquistas e desafios | Neves, Bruna Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Direitos dos trabalhadores de aplicativos | Guimarães, Anderson França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativa | Silva, Daniel Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiro | Jesus, Brunna Marques Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A escravidão do trabalhador rural na atualidade | Duarte, Jhulyana Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais | Santos, Rosimeire Batista dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | A exclusão do direito sucessório por indignidade - caso Suzane Von Richthofen | Pereira, Cindy Leao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Feminicídio: uma análise de violência de gênero no Brasil | Melo, Delisie Fernanda Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE | Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
