PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituição
Autor(es): David, Leticia Magalhaes Oqueiros
Primeiro Orientador: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Julio Anderson Alves
Resumo: O presente estudo pretende discutir os efeitos da ayahuasca, bebida psicoativa originária da região amazônica consagrado em rituais religiosos e por isso, através do Estado Laico, é trazido à tona o direito à liberdade religiosa envolvendo o contexto social e cultural. Como foco de análise, este artigo optou pela interpretação de textos, opiniões e depoimentos de adeptos e não adeptos à religião. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou obter a semelhança do ritual ayahuasqueiro com religiões mais populares, pois apesar das diferenças, o fato gerador da palavra "crença" leva a toda e qualquer religião a "crer" em algo ou alguém. Com esses resultados, observou-se que a laicidade do Estado em pleno século XXI ainda é discutível, visto que as religiões mais popularmente conhecidas referem a si próprias como detentoras de todo direito e verdade, ferindo o princípio constitucional previsto no Art. 5º, VI da Constituição Federal Brasileira de 1988. Em suma, não se pode impor ensinamentos que ferem a relação com o próximo, portanto, os rituais com a ayahuasca devem ser tratados como toda e qualquer instituição social unida por suas crenças.
Palavras-chave: Direito fundamental
Liberdade religiosa
Rituais ayahusaqueiros
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/624
Data do documento: 25-Nov-2020
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