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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual | Quintanilha, Isabella Ganassini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Desafios da maternidade no cárcere | Oliveira, Victória Beatriz Melo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica | Fernandes, Ana Paula Cardoso Brandao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretos | Vieira, Daniel Vitor Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhada | Siqueira, Caíne Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro | Machado, Anna Laura do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Medeiros, Leonardo Neres Coelho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Direito médico e os parâmetros do exercício ilegal e irregular da medicina | Rodrigues, Hellen Nicoly Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Do crime de estupro: apenas o depoimento da vítima e os riscos de condenação injusta | Ferreira, Sarah Cristine Rufino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil | Silva, Alex Dourado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estético | Santos, Fernanda Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
