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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Abandono afetivo: monetarização do afeto | Lima, Lavinia Madeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Ferreira, Amanda Larissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica | Motta, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Abuso de autoridade: o limite de atuação do agente público | Silva, Lara Sousa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrime | Himenes, Gisele Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro | Sales, João Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio | Felipe, Tamy Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Adoção tardia: a burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentos | Panobianco, Nathalia Stefanne Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | Agricultura de precisão e a lei de irrigação: uso e manejo dos solos na prática | Sá, Cyntia Morais De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos | Sccoti, Priscila Wohlmann | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Análise do acordo de não persecução penal (ANPP) sob a óptica do Ministério Público de Goiás: um novo mecanismo eficiente da justiça negocial criminal ou um aumento na sensação de impunidade? | Faquineli, Adriana Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício | Silva, Victor Hugo Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A aplicabilidade dos acordos de colaboração premiada nos sistemas de justiça criminal | Barbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres trans | Matos, Gabriela Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | A arbitragem como ferramenta eficaz para a justiça administrativa | Lorenzetti, Pedro Afonso Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúde | Itacarambi, Anna Laura Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Barriga solidária: a construção do amor e da família | Lima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos gerais | Bonifácio, Beatriz Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro | Castro, Esther Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de Emenda Constitucional nº 199 | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
