Navegando por Orientador Santos, Nivaldo dos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Abandono afetivo:monetarização do afeto.Lima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Abuso de autoridade o limite de atuação do agente públicoSilva, Lara Sousa eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrimeHimenes, Gisele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio.Felipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Adoção tardia: A burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentosPanobianco, Nathalia Stefanne AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicosSccoti, Priscila WohlmannTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Análise jurídica acerca da uberização do trabalho A precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e De entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo EmpregatícioSilva, Victor Hugo Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A aplicabilidade dos acordos de colaboração premiada nos sistemas de justiça criminalBarbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A aplicação da lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres trans.Matos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúdeItacarambi, Anna Laura LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de emenda constitucional nº 199.Tolini, Natália MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais.Martins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais.Scarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemiaBezerra, Maria Paula Rodrigues RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penalSalama, Rafaela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiênciaRezende, Heloísa GomesTrabalho de Conclusão de Curso