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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituro | Torres, Mariana da Mota Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Ações contra o desmatamento ilegal | Lima Junior, Wilians Sebastiao de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | O afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de família | Pereira, Janaina Damacena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2022 | Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro | Machado, Fernanda Beltrão Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasil | Figueiredo, Josué Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos | Matias, Isabella Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | O código de defesa do consumidor aplicado ao e-commerce | Siqueira, Júlia Braga Paschoal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência doméstica | Cirqueira, Lara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A crise da execução penal no Brasil: a ideia da ressocialização | Martins, Amanda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização | Oliveira, Alessandra Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | Danos morais no ambiente de trabalho: relação empregado e empregador | Mannarino, Ian Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O dever de indenização nos casos de desapropriação indireta | Prata, Fernanda Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Direito ao voto do preso em definitivo no Brasil | Alves, Leticia Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalho | Souza, Thayná Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processual | Damasceno, Mateus Alvim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | As licitações no sistema S | Malheiros, Gustavo Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | A migração partidária provocada pela cláusula de desempenho, à luz do artigo 17, § 3°, I e II; § 5° e § 6º da constituição federal de 1988: consequências causadas aos partidos políticos | Hens, Victor Abrão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A origem de um criminoso: fatores sociais que influenciam na formação do agente no mundo do crime | Souza, Cristiane Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJ | Mainardi, Lays Vitoria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O planejamento patrimonial sucessório e a holding como possibilidade de proteção dos bens | Vieira, Ana Flavia Barboza | Trabalho de Conclusão de Curso |
