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8-Jun-2022O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO: ENTRE OS DIREITOS DA MULHER VIOLENTADA E OS DIREITOS DO NASCITUROTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022AÇÕES CONTRA O DESMATAMENTO ILEGALLima Junior, Wilians Sebastiao de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O AFETO COMO UM ELEMENTO JURÍDICO DE INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIAPereira, Janaina DamacenaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROMachado, Fernanda Beltrão OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL:AIDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃOMartins, Amanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O DEVER DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETAPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022DIREITO AO VOTO DO PRESO EM DEFINITIVO NO BRASILAlves, Leticia CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022LEI MARIA DA PENHA: DO PAPEL PARA A VIDA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340 "LEI MARIA DA PENHA” E SEU DESDOBRAMENTO PROCESSUALDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A ORIGEM DE UM CRIMINOSO: FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIAM NA FORMAÇÃO DO AGENTE NO MUNDO DO CRIMESouza, Cristiane Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO E A HOLDING COMO POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DOS BENSVieira, Ana Flavia BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: PARCERIA PÚBLICO PRIVADAFranco, Heloisa SousaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Castro, Jussara Dalva Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMorais, Vitoria Helena MiquilinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO:UM ESTUDO SOBRE O SEU IMPACTO NA SOCIEDADEDutra, Fabricio ValadãoTrabalho de Conclusão de Curso