Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Análise das sanções penais aplicáveis aos psicopatas
Autor(es):	Farias, Calebe Henrique Santana
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo:	O tema do artigo científico “análise das sanções penais aplicáveis aos psicopatas” tem como objetivo, por meio da pesquisa exploratória, analisar a eficácia das sanções penais aplicáveis aos portadores de transtorno de personalidade psicopática segundo a imputabilidade penal. Não se trata de analisar cada uma das espécies de sanção penal existentes, mas de verificar se a medida de segurança é pertinente na hipótese de o réu ser considerado inimputável ou semi-imputável, e se as penas aplicáveis ao infrator quando considerado imputável, são eficientes. A pesquisa tem natureza básica, orientada pelo método dedutivo. A pesquisa é, principalmente, bibliográfica. O resultado mostra a medida de segurança como um caminho capaz de conter o psicopata recluso por mais tempo, quando observado o disposto no art. 75 do Código Penal. As sanções penais aplicáveis aos psicopatas quando considerados imputáveis mostram menos eficácia porque dentre todos os atributos da pena, apenas o caráter de retribuição é alcançado, enquanto o caráter pedagógico e preventivo é inócuo, em razão da formação cerebral do objeto de pesquisa do artigo científico.
Palavras-chave:	Transtorno de personalidade Antissocial Psicopatia Medida de segurança Imputabilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7790
Data do documento:	7-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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