Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A complexidade na aplicação da lei da alienação parental
Autor(es):	Cordeiro, Lorena Moreira
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Takeda, Tatiana de Oliveira
Resumo:	Este estudo tem como objetivo analisar a importância da abordagem jurídica da Alienação Parental, um fenômeno que compromete a relação entre crianças ou adolescentes e um dos seus genitores. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica utilizando o método dedutivo, trazendo à tona os principais conceitos sobre o tema e a legislação vigente no Brasil. Observou-se que, apesar da proposta inicial de proteção aos menores, a Lei de Alienação Parental tem sido frequentemente utilizada de maneira distorcida, resultando no silenciamento de mães que denunciam abusos, o que pode comprometer a segurança e o bem-estar das crianças. Também se evidenciou uma desigualdade estrutural nos tribunais, onde genitores que não sofreram violência de gênero após a separação tendem a ser favorecidos nas disputas judiciais. O estudo destacou a necessidade de uma abordagem mais sensível às dinâmicas familiares, levando em consideração os relatos das crianças e do genitor que alega a alienação, a fim de garantir um ambiente familiar seguro e equilibrado. Para embasar a análise, foram apresentadas notícias e artigos acadêmicos, além de uma contextualização histórica sobre a alienação parental e seu desenvolvimento no Brasil. Concluiu-se que é essencial revisar criticamente essa legislação para assegurar que seu propósito inicial — a proteção dos direitos da criança e do adolescente — seja cumprido sem reforçar estereótipos de gênero ou comprometer a integridade daqueles que buscam denunciar abusos.
Palavras-chave:	Alienação parental Guarda de filhos Violência psicológica Guarda de filhos Proteção infantil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9424
Data do documento:	4-Jun-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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