PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCordeiro, Lorena Moreirapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-28T23:22:16Z-
dc.date.available2025-06-28T23:22:16Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9424-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectGuarda de filhospt_BR
dc.subjectViolência psicológicapt_BR
dc.subjectGuarda de filhospt_BR
dc.subjectProteção infantilpt_BR
dc.titleA complexidade na aplicação da lei da alienação parentalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Takeda, Tatiana de Oliveirapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.description.resumoEste estudo tem como objetivo analisar a importância da abordagem jurídica da Alienação Parental, um fenômeno que compromete a relação entre crianças ou adolescentes e um dos seus genitores. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica utilizando o método dedutivo, trazendo à tona os principais conceitos sobre o tema e a legislação vigente no Brasil. Observou-se que, apesar da proposta inicial de proteção aos menores, a Lei de Alienação Parental tem sido frequentemente utilizada de maneira distorcida, resultando no silenciamento de mães que denunciam abusos, o que pode comprometer a segurança e o bem-estar das crianças. Também se evidenciou uma desigualdade estrutural nos tribunais, onde genitores que não sofreram violência de gênero após a separação tendem a ser favorecidos nas disputas judiciais. O estudo destacou a necessidade de uma abordagem mais sensível às dinâmicas familiares, levando em consideração os relatos das crianças e do genitor que alega a alienação, a fim de garantir um ambiente familiar seguro e equilibrado. Para embasar a análise, foram apresentadas notícias e artigos acadêmicos, além de uma contextualização histórica sobre a alienação parental e seu desenvolvimento no Brasil. Concluiu-se que é essencial revisar criticamente essa legislação para assegurar que seu propósito inicial — a proteção dos direitos da criança e do adolescente — seja cumprido sem reforçar estereótipos de gênero ou comprometer a integridade daqueles que buscam denunciar abusos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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