Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasil
Autor(es):	Figueiredo, Josué Gonçalves de
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Barbieri, José Eduardo
Resumo:	Este artigo científico aborda a importância da garantia da liberdade de expressão e os efeitos negativos da sua supressão. A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido pela Constituição e sua proteção é essencial para a manutenção de uma sociedade democrática e plural. No entanto, em alguns casos, a liberdade de expressão pode gerar conflitos diversos. A supressão desse direito pode ser prejudicial à democracia e à pluralidade, uma vez que limita o debate público e a troca de ideias. Além disso, a supressão da liberdade de expressão pode ser utilizada como uma ferramenta de repressão política, violando os direitos fundamentais dos cidadãos. É importante, portanto, que haja um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a garantia de outros direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade. O fortalecimento da liberdade de expressão é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade livre e democrática. Assim, é fundamental estabelecer limites objetivos para a atuação do Estado em relação à garantia da liberdade de expressão, de modo a proteger outros direitos fundamentais, sem limitar a liberdade de expressão de forma arbitrária. O equilíbrio entre a proteção de outros direitos essenciais e a preservação da liberdade de expressão é fundamental para a consolidação de uma sociedade livre, democrática e plural.
Palavras-chave:	Liberdade de expressão Manifestação de pensamento Democracia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7201
Data do documento:	6-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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