PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFigueiredo, Josué Gonçalves dept_BR
dc.date.accessioned2023-12-21T00:10:09Z-
dc.date.available2023-12-21T00:10:09Z-
dc.date.issued2023-06-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7201-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectManifestação de pensamento-
dc.subjectDemocracia-
dc.titleAs consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.description.resumoEste artigo científico aborda a importância da garantia da liberdade de expressão e os efeitos negativos da sua supressão. A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido pela Constituição e sua proteção é essencial para a manutenção de uma sociedade democrática e plural. No entanto, em alguns casos, a liberdade de expressão pode gerar conflitos diversos. A supressão desse direito pode ser prejudicial à democracia e à pluralidade, uma vez que limita o debate público e a troca de ideias. Além disso, a supressão da liberdade de expressão pode ser utilizada como uma ferramenta de repressão política, violando os direitos fundamentais dos cidadãos. É importante, portanto, que haja um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a garantia de outros direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade. O fortalecimento da liberdade de expressão é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade livre e democrática. Assim, é fundamental estabelecer limites objetivos para a atuação do Estado em relação à garantia da liberdade de expressão, de modo a proteger outros direitos fundamentais, sem limitar a liberdade de expressão de forma arbitrária. O equilíbrio entre a proteção de outros direitos essenciais e a preservação da liberdade de expressão é fundamental para a consolidação de uma sociedade livre, democrática e plural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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