PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos
Autor(es): Matias, Isabella Xavier
Primeiro Orientador: Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo: O contrato sendo instituto do Direito Civil fora abordado sua origem e seu aparecimento desde os primórdios da humanidade. Analisada sua evolução e formação e constituiu de pressupostos de validade, bem como a diferenciação do contrato com objeto lícito e ilícito. Constata se que o contrato se tornou fundamental para a humanidade, muito embora tenha sido primariamente realizado de diversas formas, oral a escrito. O estudo retrata que o contrato na atualidade prisma por uma formação e constituição de elementos jurídicos com princípios de garantir e dar segurança de direitos e obrigações, tendo objetivo central estabelecer equilíbrio entre as partes. A análise conclusiva demonstra que a recorrente interferência de terceiros na relação contratual no que se circunstancia a prestação de serviço de corretagem ocasionou a necessidade ao avanço do instituto contratual criando a validade jurídica do contrato de corretagem, sendo abordada a garantia ao direito do terceiro, ao mediador, garantido o direito a comissão pela participação do negócio jurídico, ao final constatado pelo resultado de pesquisa circunstanciado em vários entendimentos jurídicos.
Palavras-chave: Contrato
Direito civil
Pressupostos
Validade
Instituto
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7204
Data do documento: 7-Jun-2023
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