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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7204
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos |
Autor(es): | Matias, Isabella Xavier |
Primeiro Orientador: | Santis, Paula Ramos Nora de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de |
Resumo: | O contrato sendo instituto do Direito Civil fora abordado sua origem e seu aparecimento desde os primórdios da humanidade. Analisada sua evolução e formação e constituiu de pressupostos de validade, bem como a diferenciação do contrato com objeto lícito e ilícito. Constata se que o contrato se tornou fundamental para a humanidade, muito embora tenha sido primariamente realizado de diversas formas, oral a escrito. O estudo retrata que o contrato na atualidade prisma por uma formação e constituição de elementos jurídicos com princípios de garantir e dar segurança de direitos e obrigações, tendo objetivo central estabelecer equilíbrio entre as partes. A análise conclusiva demonstra que a recorrente interferência de terceiros na relação contratual no que se circunstancia a prestação de serviço de corretagem ocasionou a necessidade ao avanço do instituto contratual criando a validade jurídica do contrato de corretagem, sendo abordada a garantia ao direito do terceiro, ao mediador, garantido o direito a comissão pela participação do negócio jurídico, ao final constatado pelo resultado de pesquisa circunstanciado em vários entendimentos jurídicos. |
Palavras-chave: | Contrato Direito civil Pressupostos Validade Instituto |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7204 |
Data do documento: | 7-Jun-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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