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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Nov-2022 | Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humana | Morais, Saymon Gabriel Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civil | Prado, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel | Flynn, Victória Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito de ser deixado em paz | Gouveia, Solange Maria Souza Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituição | Lopes, Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativos | Silva, Lucas Gonçalves Bernardo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Geovana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiro | Maia, Gustavo Romão | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista | Romão, Beatriz Cristina Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais | Silva, Felipe Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direito digital e os desafios da liberdade de expressão | Silveira, Gabriel Marinho Luz da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet | Melo, Mateus Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo | Nascimento, Rafael Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônico | Ferreira, Camilla do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Silva, Carlos Eduardo Addes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Sá, Kéverson Filipe Oliveira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados | Moura Neto, Mauricio Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |