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23-Nov-2022Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humanaMorais, Saymon Gabriel Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civilPrado, Lucas de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvelFlynn, Victória MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica?Cunha, Nathan DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativosSilva, Lucas Gonçalves Bernardo daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemiaCunha Sobrinho, João Renato Abdalla daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Geovana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroMaia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhistaRomão, Beatriz Cristina Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociaisSilva, Felipe MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direito digital e os desafios da liberdade de expressãoSilveira, Gabriel Marinho Luz da MataTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Direito digital: a nova era dos dados e da privacidadeGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internetMelo, Mateus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneoNascimento, Rafael SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônicoFerreira, Camilla do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSilva, Carlos Eduardo Addes daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSá, Kéverson Filipe Oliveira DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso