PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito digital e os desafios da liberdade de expressão
Autor(es): Silveira, Gabriel Marinho Luz da Mata
Primeiro Orientador: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2: Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis
Resumo: A monografia tem como objeto de estudo o direito digital e o desafio para garantir e limitar a liberdade de expressão. Sendo colocado em questão, o uso dessa liberdade para política. , passando a ser o palco do debate da opinião pública. Diante deste cenário, este trabalho visa perquirir onde se encontra os limites no uso digital abarcadas pela proteção constitucional que é dada à liberdade de expressão. Utilizou-se do método dedutivo, análises de casos, pesquisas de doutrina e jurisprudência. Assim, percorre-se o atual momento do direito digital e os desafios para sua concretização. A evolução das gerações de direitos fundamentais, com foco na liberdade de expressão e suas responsabilidades, deveres e limites. Discorre acerca dos limites que são necessários para a liberdade no meio político analisa-se os efeitos que a fake news geram, principalmente na opinião pública e, consequentemente a democracia.
Palavras-chave: Direito digital
Liberdade de expressão
Política
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1644
Data do documento: 10-Jun-2021
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