PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito de ser deixado em paz
Autor(es): Gouveia, Solange Maria Souza Dourado
Primeiro Orientador: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Julio Anderson Alves
Resumo: Este trabalho é a análise bibliográfica sobre a conceituação do direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no Direito brasileiro. Discute a história e evolução do direito ao esquecimento a partir de casos emblemáticos brasileiros e estrangeiros, focando nos critérios de ponderação para as decisões. Apresenta o esquecimento como ação natural e necessária do tempo, uma vez que com o decurso do tempo a mente também precisa descartar o que não lhe é importante. Neste estudo leva-se em consideração os reflexos da vida sem a proteção dos direitos da personalidade através do direito ao esquecimento, a estigmatização do indivíduo que se vê obrigado ao cumprimento de uma pena perpetuada pela memória coletiva.
Palavras-chave: Esquecimento
Proteção
Personalidade
Memória
Estigmatização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/628
Data do documento: 25-Nov-2020
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