Navegando por Assunto Constituição Federal

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdadeNascimento, Matheus Sousa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militaresBorges, Gabriela Martins AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A análise jurídica da miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuadaSantos, Camila Praxedes dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)Costa, Gabriel SalesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalhoGarcia, Pedro Vieira JanuárioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997Silva, Bruna Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutosOliveira, Mariana Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilSousa, Quélita Eduardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A dificuldade do acesso à justiça das pessoas em estado de vulnerabilidade pela via da assistência judiciáriaMatos, Juliana LagaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito à saúde de acordo com a perspectiva dos direitos humanos: o impacto da implementação do sistema de saúde pública (SUS) do BrasilCorrea, Ana Carolina MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Os impactos da lei complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de GoiásFerreira, Vanessa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Imposto sobre grandes fortunas : eficácia arrecadatóriaSilva, Gabrielly SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federalSilva, Pedro LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declaradaJesus, Nayara Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso