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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2021 | Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibição | Costa, André Matias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militares | Borges, Gabriela Martins Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | A análise jurídica da miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada | Santos, Camila Praxedes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020) | Costa, Gabriel Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalho | Garcia, Pedro Vieira Januário | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Sousa, Quélita Eduardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A dificuldade do acesso à justiça das pessoas em estado de vulnerabilidade pela via da assistência judiciária | Matos, Juliana Lagares | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito à saúde de acordo com a perspectiva dos direitos humanos: o impacto da implementação do sistema de saúde pública (SUS) do Brasil | Correa, Ana Carolina Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacional | Ricarte, Geovana Vitorin | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Os impactos da lei complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de Goiás | Ferreira, Vanessa Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Imposto sobre grandes fortunas : eficácia arrecadatória | Silva, Gabrielly Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A (in)constitucionalidade da reforma trabalhista | Paula, Ana Carolina David de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federal | Silva, Pedro Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanos | Cirqueira, Tiago da Luz Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada | Jesus, Nayara Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |