Mostrando resultados 773 a 792 de 912
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsito | Queiroz, Douglas Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na prática da alienação parental | Silva, Alinne Cássia Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na tomada de decisão apoiada | Silva, Ana Clara Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A responsabilidade civil no erro médico | Amorim, Luan Augusto de Bessa | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afeto | Landin, Rafaela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragem | Gonçalves, Bianca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicial | Costa, Gabriel Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira | Santana, Victor Quinteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiro | Rocha, Ariana Canuto | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar | Patrício, Dayane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menor | Pinto, Sara Cristhina | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais | Mateus, Danielle da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica | Gonçalves, Natália da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade socioambiental das empresas | Borges, Giovanna Lyssa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipais | Silva, Marcos Vinicius Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEP | Souza, Danilo José Garcia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Ressocialização no Brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatas | Mello, Wallacy Henrique Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19 | Ramos, Talita Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da norma | Costa, Arthur Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de Família | Santos, Clara Mendes Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |