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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Impacto dos pedidos de recuperação judicial nas micro e pequenas empresas após a pandemia | Souza, Gabriella Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registral | Oliveira, Gabriel Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A impunidade nos crimes de colarinho branco sob a ótica da teoria do etiquetamento social | Resende, Maria Clara de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedor | Vale, João Victor da Veiga Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Indenização moral por abandono afetivo | Moreira, Nicolly Gabriela Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | Indulto penal: discricionariedade do presidente da república | Rocha, Isabela Mascarenhas | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2024 | A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Menha: uma análise acerca da aplicabilidade prática | Silva, Ana Carolina Borges da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Interpol e seus limites de fronteira | Santos, Jennifer Kathy Braz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | A irremissível contraposição entre o caráter preventivo e ressocializador das penas privativas de liberdade e o desenvolvimento econômico dependente do Brasil | Siqueira, Guilherme Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processo | Paulino, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2024 | A legislação brasileira no combate à violência obstétrica: uma análise sobre as políticas legislativas de proteção obstétrica no centro-oeste | Alves, Ana Carolina Vieira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honra | Souza, Thales Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A Lei de falências e a recuperação judicial no Brasil | Wayne, Caio Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo | Soares, Everaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Leva um tiro, mas não perde a fofoca! As iniciativas jurídicas brasileiras para pugnar o fluxo dos falsos conteúdos disseminados pelo ciberespaço e exaurir a maledicência alheia | Queiros, Ali Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Maternidade de substituição: a necessidade do amparo jurídico na legislação brasileira | Gomes, Nathanael Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2024 | A maternidade em cárcere: uma análise da realidade maternal no sistema prisional brasileiro | Oliveira, Ana Clara Lino de | Trabalho de Conclusão de Curso |