Mostrando resultados 40 a 59 de 164
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. | Borges, Juliana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Desjudicialização dos processos. Economia processual gerada pelos cartórios de Registros e Tabelionatos. | Guimarães Junior, David Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | Direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | O direito constitucional à inviolabilidade do domicílio e suas exceções legais | Campos, Cristiano Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor | Lopes, Letícia Racy | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Geovana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais | Silva, Felipe Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Sá, Kéverson Filipe Oliveira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998 | Rocha, Amanda Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da força | Britto, Lucas Miranda Caran | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro | Resplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Direitos humanos internacionais: eficácia e aplicabilidade no oriente médio, à luz de suas peculiaridades éticas e culturais | Ramos, João Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A disputa de guarda com ocorrência de alienação parental | Araujo, Raquel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |