Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro
Autor(es):	Martins, Jose Rivaldo Araujo
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo:	A presente monografia jurídica busca, analisar o marco inicial da personalidade civil da pessoa natural, sendo abordado as principais teoria sobre o tema se aderindo a teoria concepcionista tendo como objetivo estudar o dano moral ao nascituro diante da doutrina e jurisprudência brasileira, com um olhar voltado aos direitos do nascituro inclusive direitos da personalidade deste, o estudo dano moral desde a parte histórica, com proposito em se aprofundar no dano moral por ricochete ou reflexo objeto central para a conexão em chegar ao estudo da personalidade civil do nascituro. Respondendo problemas além dos exposto no projeto de pesquisa, como a quantificação do valor da indenização ao nascituro em decorrência da morte de seu genitor por ato ilícito.
Palavras-chave:	Personalidade civil Dano moral Nascituro
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6603
Data do documento:	22-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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