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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1747
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil |
Autor(es): | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de |
Primeiro Orientador: | Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba |
metadata.dc.contributor.referee2: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
Resumo: | O presente artigo, estuda a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Através deste estudo, foi formado o presente trabalho com três seções, sendo a primeira seção sobre a personalidade jurídica, trazendo o seu conceito, a forma que a personalidade jurídica é adquirida, quais são os efeitos da personalidade jurídica, e também pela responsabilidade civil e suas espécies. Na segunda seção, já trazemos sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o conceito, quais são as espécies da desconsideração da personalidade jurídica, e quais são as teorias que abrange o tema, sendo a teoria maior e a menor, e qual é a vigente no Brasil, ainda na segunda seção tem os requisitos e feitos da desconsideração da personalidade jurídica. E para finalizar, a terceira seção trouxe a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Novo Código de Processo Civil, sendo tratado qual é o procedimento para ser estabelecido na desconsideração da personalidade jurídica, sobre a Lei Anticorrupção, e o Novo Código de Processo Civil, e ainda na terceira seção a desconsideração da personalidade societária. |
Palavras-chave: | Personalidade jurídica Novo Código de Processo Civil Desconsideração da personalidade jurídica |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1747 |
Data do documento: | 26-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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