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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Jun-2024 | Regulamentação e impactos sociais das apostas esportivas | Rezende, Samuel Campos Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | O direito à razoável duração no processo e a duração preventiva no Brasil | Rodrigues, Jhônatas Kassiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | A adoção no Brasil procedimentos e desafios | Magalhães, Jeanne Fagundes Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: direitos aplicáveis a violação do abuso sexual | Barros, Isabela Maria Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | Juizados especiais cíveis uma análise da intervenção dos advogados nas causas de menor complexidade | Lima, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Deivit Juca da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | Responsabilidade civil do médico o erro na realização de cirurgias estéticas | Araújo, Ana Júlia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A proteção jurídica da mulher gestante em seu ambiente de trabalho | Ramalho, Bruna Rayanne Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2024 | Alterações na regulamentação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiro | Oliveira, Iury Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentais | Neto, Sidnei José Aratake | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A recente visibilidade da violência obstétrica e a necessidade de regulamentação deste tema | Junior, Luciano José da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A exploração da mão de obra feminina na indústria da moda | Dornelis, Sabrina Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Compliance empresarial durante a pandemia compliance em tempos de pandemia | Junior, Luciano José da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | SOCIEDADE EMPRESÁRIA: Sociedade Limitada Unipessoal No Brasil | Santos, Larissa Moura dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A dificuldade do acesso à justiça das pessoas em estado de vulnerabilidade pela via da assistência judiciária | Matos, Juliana Lagares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | Caminhos neurodiversos na justiça: desafios e perspectivas para a inclusão profissional de indivíduos autistas no campo jurídico. | Souza, Yorrana Karen Afonso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Feminicídio: histórico e punibilidade | Ferreira, Jhulia Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | O estudo da alienação parental - consequências jurídicas e questões pragmáticas | Pettersen, Yasmin Perdigao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Compliance nas empresas envolvidas na operação lava jato: do abalo à reestruturação. | Silva, Victor Hugo Procopio e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Inaplicabilidade da suspensão do processo nos crimes de lavagem de capitais - análise acerca da constitucionalidade do art. 2o., § 2o, da Lei 9.613/98. | Cavalcanti Segundo, Romero Pedrosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
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