PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8159
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITOS APLICÁVEIS A VIOLAÇÃO DO ABUSO SEXUAL
Autor(es): Barros, Isabela Maria Luz
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar aspectos pertinentes à aplicação da legislação com o intuito da prevenção, repressão e punição. O estatuto trata sobre a efetivação e garantia dos seguintes direitos às crianças e aos adolescentes: com base em entendimentos doutrinários, sem que reste comprometida a dignidade da pessoa humana. Destarte, a problematização do tema consiste em investigar este tipo de violência por ser complexa e multideterminada e seu enfrentamento em vista da necessidade de mudanças de paradigmas em econômico, social e cultura. Para tanto, optou-se pela realização de pesquisas bibliográficas em materiais de referência na área, incluindo livros, artigos e referenciais legislativos.
Abstract: The purpose of this article is to demonstrate aspects relevant to the application of legislation with the aim of prevention, repression and punishment. The statute deals with the realization and guarantee of the following rights for children and adolescents: based on doctrinal understandings, without compromising the dignity of the human person. Thus, the problematization of the theme consists of investigating this type of violence, as it is complex and multi-determined, and its confrontation in view of the need for changes in economic, social and cultural paradigms. For that, it was decided to carry out bibliographic research in reference materials in the area, including books, articles and legislative references. Keywords: Teenagers. Children. Fundamental rights. Sexual Violence.
Palavras-chave: Adolescentes
Crianças
Direitos Fundamentais
Violência Sexual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8159
Data do documento: 22-Mai-2024
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
2 - TCC - GABRIELA DE OLIVEIRA LIMA - 2024 pdf.pdf301,44 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador