PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O estudo da alienação parental - consequências jurídicas e questões pragmáticas
Autor(es): Pettersen, Yasmin Perdigao
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar a alienação parental e suas implicações legais, sociais e educacionais, além de analisar sua evolução ao longo do tempo. Reconhecendo que a configuração familiar desempenha um papel fundamental, atuando como um ponto de referência essencial para garantir o bem-estar da criança. Dentro deste contexto, examinamos a prática, detalhando os critérios para identificação, o comportamento típico do genitor alienador e os impactos sobre as crianças e adolescentes envolvidos. Além disso, abordaremos a Lei 12.318/10, considerando inclusive a possível responsabilidade civil decorrente das ações daquele que pratica a alienação
Abstract: The objective of this study is to investigate parental alienation and its legal, social and educational implications, in addition to analyzing its evolution over time. Recognizing that the family configuration plays a fundamental role, acting as an essential point of reference to guarantee the well-being of the child. Within this context, the practice is examined, detailing the criteria for identification, the typical behavior of the alienating parent and the impacts on the children and adolescents involved. Furthermore, Law 12,318/10 is addressed, including possible civil liability arising from the actions of the person carrying out the alienation.
Palavras-chave: Alienação parental
Criança
Estrutura familiar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8115
Data do documento: 27-Mai-2024
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