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26-Mai-2022A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006Silva, João Victor GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosaSouza, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenadoBarros, Leandra SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurávelCabral, Sara NunesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A (in) eficácia do acordo de leniência na Lei AnticorrupçãoGalvão, Cecília BritoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anosQuaggiato, Maik Vieira MatosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020(In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangueOliveira, Lucas Pazoline Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cívelSouza, Anna Carolina Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiçaCunha, Beatriz De FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de GoiásSá, Naiara Gontijo da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Inadequação na promoção comercial de alimentos para lactentes segundo a NBCALOliveira, Isis MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A inatividade física na infância e adolescência: implicações de uma vida sedentária antes da fase adultaSilva, Rutislânia Evangelista daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Incansáveis são as mulheresMacêdo, Gabriela Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Incansáveis são as mulheresFreire, Gabriela LouresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedorVale, João Victor da Veiga RodarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Incentivo fiscal no Estado de Goiás: comparativo entre os programas Fomentar, Produzir e ProGoiásAnjo, Higor Cardoso Neves dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O incentivo produzir aplicado as indústrias metalúrgicas no estado de GoiásOliveira, Loys Lenny Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso