PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiência
Autor(es): Silva, Luciano Alves Da
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Roberto Luiz
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso abordou o estudo referente à regulamentação jurídica dos automóveis para pessoas com deficiência, veículos que funcionam com motores elétricos alimentados por baterias recarregáveis. O propósito principal deste estudo é examinar o cenário em que indivíduos com deficiência enfrentam obstáculos adicionais na área da mobilidade, bem como avaliar como a aquisição de veículos elétricos pode ser vantajosa. Considerando suas características distintivas, tais como a diminuição do nível de ruído, a acessibilidade e segurança na condução, a diminuição de poluentes e os custos de manutenção em relação aos veículos a combustão. Com intuito em incentivar a aquisição de carros elétricos por pessoas com deficiência, os governos e as empresas podem implementar uma variedade de incentivos econômicos para público alvo maior. Não obstante, visa também à importância da legislação própria no cenário, de análises desses incentivos econômicos. Estudos podem demonstrar a eficácia dos incentivos existentes, identificar barreiras e apontar questões para aumentar a aquisição de veículos elétricos por pessoas com deficiência. Contudo, observa que os benefícios fiscais, bem como a isenção dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), reduzem o custo final e criam oportunidades melhores para comercialização de veículos elétricos. A metodologia do presente trabalho, foi realizada por meio de artigos na internet, revistas, livros, entendimentos de profissionais, jurisprudências e artigos. Nesse caso, o estudo e análise de incentivos econômicos para aquisição de automóveis elétricos por pessoas com deficiência são essenciais para entender como essas medidas podem promover a transição para uma mobilidade mais sustentável, garantindo acessibilidade e benefícios econômicos para esse grupo específico.
Palavras-chave: Veículos elétricos
Acessibilidade para pessoas com deficiência
Tecnologias e mobilidade
Globalização e sustentabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6547
Data do documento: 29-Nov-2023
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