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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado | Barros, Leandra Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurável | Cabral, Sara Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A (in) eficácia do acordo de leniência na Lei Anticorrupção | Galvão, Cecília Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A (in)constitucionalidade da reforma trabalhista | Paula, Ana Carolina David de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível | Souza, Anna Carolina Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiça | Cunha, Beatriz De Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás | Sá, Naiara Gontijo da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Inadequação na promoção comercial de alimentos para lactentes segundo a NBCAL | Oliveira, Isis Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentos | Carvalho, Bruna Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | A inatividade física na infância e adolescência: implicações de uma vida sedentária antes da fase adulta | Silva, Rutislânia Evangelista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Incansáveis são as mulheres | Macêdo, Gabriela Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Incansáveis são as mulheres | Freire, Gabriela Loures | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiência | Silva, Luciano Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedor | Vale, João Victor da Veiga Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Incentivo fiscal no Estado de Goiás: comparativo entre os programas Fomentar, Produzir e ProGoiás | Anjo, Higor Cardoso Neves dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O incentivo produzir aplicado as indústrias metalúrgicas no estado de Goiás | Oliveira, Loys Lenny Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |