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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Nov-2023 | Biopirataria nos biomas brasileiros e a ineficácia do combate ao crime | Laureano, Brenda Camilla Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil | Santos, Claudia Cristina De Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existente | Barbosa, Reygla Rityane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos | Souza, Isabella Barros Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol | Souza, Maria Thereza Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileira | Nunes, Deborah Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Crimes cibernéticos: a ineficácia da legislação brasileira | Ferreira, Sarah Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileira | Pompilio, Kamila Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | A cultura da prática baloeira e a ameaça à segurança de voo | Siqueira, Matheus Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Sousa, Quélita Eduardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Abr-2023 | As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade | Gonçalves, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Amanda Aparecida Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Amanda Aparecida Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Família ectogenética conforme a legislação brasileira | Oliveira, Cecília Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeira | Miranda, Débora Ohana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho : a tendência do teletrabalho no Brasil | Silva, Gabriela Neres da | Trabalho de Conclusão de Curso |