PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil
Autor(es): Santos, Claudia Cristina De Holanda
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: A Pesquisa busca apresentar a escravidão moderna no Brasil e seus métodos de repressão e prevenção. Para tanto, será feita uma análise histórica da escravidão da antiguidade até o contemporânea, uma análise jurídica dessa prática associada a relatos de casos concretos, e por fim uma abordagem sociológica do papel do Estado e da sociedade no combate a escravização. Situações que intensificam a exploração do trabalhador, sendo submetido a condição de escravizado, como essa prática é vista no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Serão ainda, apresentados, uma análise das políticas implantadas com a finalidade de abolir e prevenir o trabalho escravo no Brasil e os métodos jurídicos e extrajudiciais de repressão. Também serão analisados a forma como empresas terceirizadas atuam nos casos de exploração de trabalhadores submetendo-os a condições de escravizados, bem como meios legais que podem impedir essa violação de direitos humanos e trabalhistas. Para a realização da presente monografia, utilizou-se a metodologia de referencial bibliográfico, além das normas vigentes até esta data,
Palavras-chave: Trabalhador escravizado
Terceirização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6749
Data do documento: 22-Nov-2023
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