Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Biopirataria nos biomas brasileiros e a ineficácia do combate ao crime
Autor(es):	Laureano, Brenda Camilla Ribeiro
Primeiro Orientador:	Mendonça, Neire Divina
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	A biopirataria é um crime que vem ganhando relevância na atualidade brasileira, visto que se tem consequências socioeconômicas e ambientais. A materialização de tal ato criminoso se caracteriza quando se há apropriação da vegetação, animais ou sabres populares daquela região, no qual não se tem autorização da Federação. Com isso, a biopirataria pode ser tipificada nos biomas brasileiros em três seguimentos: uso da fauna, flora ou cultura. Não se há concordância literária do marco da sua origem, tornando tal ponto relevante para entender o motivo historicamente da falha legislativa, que torna praticamente ineficaz os dispositivos penais, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Este trabalho de conclusão de curso utilizou do método descritivo qualitativo, em que se foi realizado levantamentos de dados, bibliográficos, no qual foram publicados em livros, revistas científicas e artigos referentes ao presente tema.
Palavras-chave:	Biopirataria Biomas Legislação Saberes populares e biodiversidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6513
Data do documento:	16-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.